Política de Privacidade
Esta Política explica como o Vita Regis coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais dos usuários da plataforma.
Aviso importante
Este documento é um modelo inicial para revisão. Por envolver dados de saúde, dados sensíveis e eventual uso por profissionais da saúde, recomenda-se revisão jurídica antes da publicação oficial.
Índice
1. Quem somos
O Vita Regis é uma plataforma voltada ao acompanhamento nutricional, controle de refeições, pesagens, hidratação, tratamento e comunicação entre usuários e profissionais responsáveis pelo acompanhamento.
Para fins desta Política, “Vita Regis”, “nós” ou “plataforma” se refere ao responsável pela operação do aplicativo, site, sistemas e serviços relacionados ao Vita Regis.
Controlador dos dados: Conecta Digital SOlutions
CNPJ/CPF: 48.430.188/0001-34
Endereço: Av. Paulista, 1471 CJ 1407 - São Paulo / SP
2. Dados que coletamos
Podemos coletar os seguintes dados, conforme o uso da plataforma:
2.1. Dados cadastrais
- Nome, e-mail, telefone, data de nascimento, sexo, CPF e informações de perfil.
- Dados de endereço, cidade, estado e profissão.
- Foto de perfil, quando enviada pelo usuário.
2.2. Dados de saúde, nutrição e acompanhamento
- Peso, altura, IMC, medidas corporais, histórico de pesagens e bioimpedância.
- Informações sobre refeições, plano alimentar, metas nutricionais, hidratação e evolução do tratamento.
- Dados informados pelo usuário sobre hábitos, alergias, preferências alimentares e objetivos.
- Registros de agenda, mensagens, orientações e acompanhamento profissional, quando disponíveis.
2.3. Dados técnicos e de uso
- Identificadores do dispositivo, sistema operacional, versão do aplicativo e registros de erro.
- Token de notificação push, quando o usuário habilitar notificações.
- Informações de uso do aplicativo, como telas acessadas, configurações e preferências.
2.4. Dados de dispositivos conectados
- Dados de balanças ou dispositivos Bluetooth/BLE conectados, como peso e medições corporais, quando autorizado pelo usuário.
- Identificador técnico do dispositivo conectado, quando necessário para reconexão ou funcionamento da funcionalidade.
3. Como usamos os dados
Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Criar e gerenciar a conta do usuário.
- Permitir o acompanhamento nutricional e de tratamento.
- Registrar refeições, metas, hidratação, pesagens e evolução do usuário.
- Exibir informações ao profissional responsável pelo acompanhamento, quando aplicável.
- Enviar notificações sobre agenda, lembretes, orientações e atualizações relevantes.
- Melhorar a experiência, corrigir erros e manter a segurança da plataforma.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou solicitações de autoridades competentes.
4. Dados de saúde e dados sensíveis
Algumas informações tratadas pelo Vita Regis podem ser consideradas dados pessoais sensíveis, especialmente dados relacionados à saúde, hábitos, biometria, nutrição e acompanhamento clínico.
Esses dados serão utilizados apenas para as finalidades relacionadas ao funcionamento da plataforma, prestação do serviço, acompanhamento pelo profissional responsável, cumprimento de obrigações legais ou mediante consentimento, quando necessário.
O usuário deve fornecer apenas informações verdadeiras e necessárias ao seu acompanhamento. O Vita Regis não substitui consulta médica, nutricional ou de outro profissional habilitado.
5. Notificações
O Vita Regis pode enviar notificações para informar sobre agenda, retornos, orientações, atualizações de plano, lembretes e comunicações relacionadas ao acompanhamento.
O usuário pode habilitar ou desabilitar notificações nas configurações do aplicativo ou nas permissões do próprio dispositivo. Caso as notificações sejam desabilitadas, algumas comunicações poderão não ser recebidas em tempo real.
6. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados pessoais somente quando necessário, incluindo:
- Com profissionais responsáveis pelo acompanhamento do usuário, quando aplicável.
- Com fornecedores de tecnologia, hospedagem, autenticação, notificações e infraestrutura.
- Com autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
- Em operações societárias, como fusão, aquisição ou reorganização, respeitada a legislação aplicável.
Não vendemos dados pessoais dos usuários.
7. Armazenamento, segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição.
Os dados podem ser armazenados em servidores próprios ou de terceiros contratados, localizados no Brasil ou no exterior, observadas as regras aplicáveis de proteção de dados.
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, obrigações legais, regulatórias, contratuais ou para exercício regular de direitos.
8. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, o usuário pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
- Acesso aos dados pessoais tratados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade dos dados, quando aplicável.
- Informações sobre compartilhamento de dados.
- Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear em consentimento.
- Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável.
Algumas solicitações poderão ser limitadas quando houver necessidade de retenção para cumprimento legal, regulatório, contratual ou exercício regular de direitos.
9. Crianças e adolescentes
Caso o Vita Regis seja utilizado por menores de idade, o tratamento de dados deverá ocorrer com responsabilidade, transparência e, quando exigido, com consentimento de pais ou responsáveis legais.
O responsável legal deve acompanhar o uso da plataforma e garantir que as informações fornecidas sejam adequadas ao acompanhamento do menor.
10. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias na plataforma, mudanças legais, regulatórias ou operacionais.
Quando houver alterações relevantes, poderemos comunicar os usuários por meio do aplicativo, e-mail, notificação ou outro meio adequado.
11. Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato:
E-mail: contato@vitaregis.com
Encarregado/DPO: dpo@vitaregis.com
Prazo de resposta: responderemos às solicitações em prazo razoável, conforme a legislação aplicável.